Comissão Permanente de Avaliação de Documento

 

CONTROLE DAS COMISSÕES PERMANENTES DE AVALIAÇÃO DE DOCUMENTOS  E  DAS COMISSÕES PERMANENTES DE AVALIAÇÃO DE DOCUMENTOS E GESTÃO DA INFORMAÇÃO**    

I.  ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA

A. GOVERNADORIA

ÓRGÃOS/ENTIDADES

DIARIO OFICIAL

1. Casa Civil **                                                          (Gabinete de Articulação e Desenvolvimento Regional, Gabinete de Governo, Gabinete de Assuntos Estratégicos, Gabinete de Transparência e Combate à Corrupção)

 

DO nº 27192 de 31/01/2018 p. 22

Portaria n°005/2018 

 

2. Casa Militar **

DO nº 27139 de 08/11/2017 p. 26

Portaria n°24/Casa Militar/2017 

DO nº 27300 de 13/07/2018 p. 24

Portaria n°22/Casa Militar/2018 

(Substituição de membros)

3. Gabinete de Comunicação

Atualização pendente

4. Gabinete da Vice Governadoria**

DO nº 27058 de 10/07/2017 p. 38

Portaria n°006/2017/Vice Governadoria/MT 

5. Controladoria Geral do Estado

DO nº 26967 de 22/02/2017 p. 25

Portaria n°014/2017/CGE/MT 

DO nº 27254 de 07/05/2018 p. 75 Portaria n°026/2018/CGE/MT

(Substituição de membros)

6. Procuradoria Geral do Estado**

DO nº 27199 de 09/02/2018 p. 141

Portaria n°007/GPG/2018 

 

B. SECRETARIAS DE ESTADO

1. Secretaria de Estado de Agricultura e Assuntos Fundiários - SEAF

DO n° 26854 de 02/09/2016 p. 19

Portaria n° 032/2016/SEAF

2. Secretaria de Estado de Cidades - SECID

Atualização pendente

3. Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação – SECITEC

DO n° 27318 de 08/08/2018 p.39 

Portaria n° 067/2018/SECITEC/MT

4. Secretaria de Estado de Cultura – SEC

DO n° 27364 de 15/10/2018 p. 209 e 210

Portaria n° 201/2018/SEC

5. Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico - SEDEC

DO n° 26945 de 23/01/2017 p. 41

Portaria n° 003/2017/SAAS/SEDEC

6. Secretaria de Estado de Educação – SEDUC

Atualização pendente

7. Secretaria de Estado de Fazenda – SEFAZ**

DO n° 27253 de 04/05/2018 p. 50 e 51

Portaria n° 064/2018/GSF/SEFAZ

8. Secretaria de Estado de Gestão – SEGES

DO n° 26943 de 19/01/2017 p. 10 

Retificação da Portaria n° 058/2016/SEGES

9. Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística – SINFRA

DO n° 26814 de 08/07/2016 p. 56

Portaria n° 072/2016/SAADS/SINFRA

 

DO n° 27111 de 25/09/2017 p.12

Portaria n° 044/2017/SAADS/SINFRA

 (inclusão de membros)

10. Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos – SEJUDH**                                  

DO n° 27214 de 06/03/2018 p. 30

Portaria n° 038/2018/GAB/SEJUDH/MT 

11. Secretaria de Estado de Meio Ambiente – SEMA

DO n° 26995 de 05/04/2017 p. 25

Portaria n°242 

12. Secretaria de Estado de Planejamento – SEPLAN**

DO n° 27374 de 29/10/2018 p. 29

Retificação da Portaria n°028/2018/SEPLAN 

13. Secretaria de Estado de Saúde – SES

Atualização pendente

14. Secretaria de Estado de Trabalho e Assistência Social- SETAS

 DO n° 27.388  de 26/11/2018 p.21 

 Portaria n°131/2018/GAB/SETAS/MT

15. Secretaria de Estado de Segurança Pública – SESP                                                                             

DO n° 26.743  de 22/03/2016 p. 20

Portaria n° 46/2016/GAB/SAAS/SESP

15.1. Polícia Militar

Atualização pendente

15.2. Polícia Judiciária Civil                                                                            

DO n° 26.902  de 18/11/2016 p. 10

Portaria n° 363/2016/DGPJC/EXT

15.3. Politec

Atualização pendente

15.4. Corpo de Bombeiros

Atualização pendente

II. ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA INDIRETA

A. AUTARQUIAS

1. Instituto de Assistência à Saúde dos Servidores do Estado – MATO GROSSO SAÚDE

Atualização pendente

2. Mato Grosso Previdência – MTPREV

DO n° 27.351 de 25/09/2018 p.39

Portaria n° 096/2018/MTPREV

3. Instituto de Terras do Estado de Mato Grosso – INTERMAT

DO n° 26.895 de 07/11/2016 p.25

Portaria n° 47/2016/INTERMAT

4. Instituto de Defesa Agropecuária de Mato Grosso – INDEA

DO n° 27.132 de 26/10/2017 p. 33

Portaria n° 45/2017/PRESIDENCIA/INDEA

5. Junta Comercial do Estado de Mato Grosso – JUCEMAT

DO n° 26.954 de 03/02/2017 p. 30

Portaria n° 007/2017/JUCEMAT

6. Instituto de Pesos e Medidas de Mato Grosso – IPEM

Atualização pendente

7. Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN**

DO n° 27.055 de 05/07/2017 p. 78

Portaria n° 415/2017/GP/Detran/MT

DO n° 27.371 de 24/10/2018 p. 53

Portaria n° 732/2018/GP/Detran/MT

8. Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados – AGER

DO n° 27.090 de 23/08/2017 p. 65

Portaria n° 011/2017

9. Agência de Desenvolvimento Metropolitano da Região do Vale do Rio Cuiabá – AGEM/VRC

Atualização pendente

B. FUNDAÇÕES PÚBLICAS

1. Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Mato Grosso - FAPEMAT

Atualização pendente

2. Fundação Nova Chance**

DO n° 27215 de 07/03/2018 p. 60

Portaria n° 002/2018/GAB/FUNAC/MT

3. Fundação Universidade do Estado de Mato Grosso - UNEMAT

DO n° 26.754 de 07/04/2016 p. 85

Portaria n° 518/2016 

C. SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA

1. MT Parcerias S.A. – MT-PAR

DO n° 27.287 de 25/06/2018 p. 135

Portaria n° 057/MTPAR/2018 

2. Companhia Mato-Grossense de Mineração – METAMAT

Atualização pendente

3. Companhia Mato-Grossense de Gás – MT Gás

Atualização pendente

4. Agência de Fomento do Estado de Mato Grosso S.A. – MT FOMENTO

Atualização pendente

5. Companhia de Saneamento do Estado de Mato Grosso – SANEMAT  em liquidação

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6. Central de Abastecimento do Estado de Mato Grosso - CEASA

Atualização pendente

D. EMPRESAS PÚBLICAS

1. Empresa Mato-Grossense de Tecnologia da Informação - MTI

DO n° 27217 de 09/03/2018 p. 48

Portaria n° 39/2018

2. Empresa Mato-Grossense de Pesquisa, Assistência e Extensão Rural - EMPAER

Atualização pendente