Comissão Permanente de Avaliação de Documento

 

CONTROLE DAS COMISSÕES PERMANENTES DE AVALIAÇÃO DE DOCUMENTOS  E  DAS COMISSÕES PERMANENTES DE AVALIAÇÃO DE DOCUMENTOS E GESTÃO DA INFORMAÇÃO**    

I.  ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA

A . GOVERNADORIA

ÓRGÃOS/ENTIDADES

DIARIO OFICIAL

1. Governadoria**

(Gabinete do Governador, Gabinete do Vice-Governador, Gabinete Militar, Gabinete de Gestão Estratégica de Governo, Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social - CONDES e Conselho de Governo)

DO nº 27540 de 08/07/2019 p. 06

Portaria n°019/2019/CASA CIVIL 

 

B. SECRETARIAS DE ESTADO

1. Casa Civil **         

DO nº 27540 de 08/07/2019 p. 06

Portaria n°019/2019/CASA CIVIL 

2. Secretaria de Estado de Agricultura e Assuntos Fundiários - SEAF**

DO n° 27599 de 27/09/2019 p. 22

Portaria n° 037

Errata da Portaria n° 037

3. Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística – SINFRA**

DO n° 27592 de 18/09/2019 p. 30

Portaria n° 188/2019/SINFRA

4. Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação – SECITECI**

DO n° 27606 de 08/10/2019 p.19 

Portaria n° 110/2019/GAB/SECITECI

5. Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer – SECEL**

DO n° 27588 de 12/09/2019 p. 38

Portaria n° 96/2019/SECEL

6. Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico - SEDEC**

DO n° 27620 de 29/10/2019 p. 30

Portaria n° 245/2019/SEDEC

7. Secretaria de Estado de Educação – SEDUC

DO n° 27601 de 01/10/2019 p. 83

Portaria n° 681/2019/GS/SEDUC/MT

8. Secretaria de Estado de Fazenda – SEFAZ**

DO n° 27253 de 04/05/2018 p. 50 e 51

Portaria n° 064/2018/GSF/SEFAZ

9. Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão – SEPLAG**

DO n° 27512 de 28/05/2019 p. 06 

Portaria n° 045/2019/SEPLAG

 

 

10. Secretaria de Estado de Meio Ambiente – SEMA

 

DO n° 27460 de 12/03/2019 p. 18

Portaria n°226/2019/SEMA/MT 

11. Secretaria de Estado de Saúde – SES

 DO n° 27.600  de 30/09/2019 p. 51 

 Portaria n° 321/2019/GBSES

 

12. Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania - SETASC

 

 DO n° 27.388  de 26/11/2018 p.21 

 Portaria n°131/2018/GAB/SETAS/MT

13.  Secretaria de Estado de Segurança Pública – SESP **         

DO n° 27.620  de 29/10/2019 p. 24

Portaria n° 263/2019/GAB/SESP

13.1. Polícia Militar**

 

DO n° 27.620  de 29/10/2019 p. 24

Portaria n° 263/2019/GAB/SESP

13.2. Polícia Judiciária Civil**

DO n° 27.620  de 29/10/2019 p. 24

Portaria n° 263/2019/GAB/SESP

 

13.3. Politec**    

DO n° 27.620  de 29/10/2019 p. 24

Portaria n° 263/2019/GAB/SESP

 

13.4. Corpo de Bombeiros**

DO n° 27.620  de 29/10/2019 p. 24

Portaria n° 263/2019/GAB/SESP

C. ÓRGÃO DE REPRESENTAÇÃO JUDICIAL E CONSULTORIA JURÍDICA DO ESTADO

 

1. Procuradoria Geral do Estado**

DO nº 27609 de 11/10/2019 p. 169

Portaria n°71/PGE/2019 

             D. ÓRGÃO DE AUDITORIA E CONTROLE INTERNO DO PODER EXECUTIVO
2. Controladoria Geral do Estado

DO nº 27440 de 08/02/2019 p. 26 e 27

Portaria n°019/2019/CGE/MT 

II. ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA INDIRETA

A. AUTARQUIAS

1. Instituto de Assistência à Saúde dos Servidores do Estado – MATO GROSSO SAÚDE**

DO n° 27.626 de 06/11/2019 p. 98

Portaria n° 021/2019/Mato Grosso Saúde

2. Mato Grosso Previdência – MTPREV

DO n° 27.575 de 26/08/2019 p.46

Portaria n° 090/2019/GAB/MTPREV

3. Instituto de Terras do Estado de Mato Grosso – INTERMAT**

DO n° 27.529 de 24/06/2019 p. 58 e 59

Portaria n° 042/2019/INTERMAT

4. Instituto de Defesa Agropecuária de Mato Grosso – INDEA**

DO n° 27.525 de 14/06/2019 p. 35

Portaria n° 64 de 10 de junho de 2019

5. Junta Comercial do Estado de Mato Grosso – JUCEMAT

DO n° 26.954 de 03/02/2017 p. 30

Portaria n° 007/2017/JUCEMAT

6. Instituto de Pesos e Medidas de Mato Grosso – IPEM

DO n° 27,590 de 16/09/2019 p. 40

Portaria Externa IPEM -MT n° 18/2019

7. Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN**

 

DO n° 27.510 de 24/05/2019 p. 27

Portaria n° 328/2019/GP/Detran/MT

8. Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados – AGER **

DO n° 27.607 de 09/10/2019 p. 37

Portaria n° 003/2019/AGER/MT

B. FUNDAÇÕES PÚBLICAS

1. Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Mato Grosso - FAPEMAT**

DO n° 27.591 de 17/09/2019 p. 29

Portaria n° 019/2019/FAPEMAT

2. Fundação Nova Chance**

DO n° 27613 de 17/10/2019 p. 32

Portaria n° 007/2019/GAB/FUNAC

3. Fundação Universidade do Estado de Mato Grosso - UNEMAT

DO n° 26.754 de 07/04/2016 p. 85

Portaria n° 518/2016 

C. SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA

1. MT Parcerias S.A. – MT-PAR**

DO n° 27.548 de 18/04/2019 p. 67

Portaria n° 027/2019/GABPRES/MTPAR 

2. Companhia Mato-Grossense de Mineração – METAMAT**

DO n° 27.615 de 21/10/2019 p. 32

Retificação do extrato da Portaria n° 176/2019/METAMAT 

3. Companhia Mato-Grossense de Gás – MT Gás**

DO n° 27.599 de 27/09/2019 p. 29

Portaria n° 003/2019/MTGÁS 

4. Agência de Fomento do Estado de Mato Grosso S.A. – DESENVOLVE MT

Atualização pendente

5. Companhia de Saneamento do Estado de Mato Grosso – SANEMAT  

DO n° 27.602 de 02/10/2019 p. 83

Portaria n° 001/2019/SANEMAT/SINFRA 

6. Central de Abastecimento do Estado de Mato Grosso - CEASA em liquidação

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D. EMPRESAS PÚBLICAS

1. Empresa Mato-Grossense de Tecnologia da Informação - MTI

DO n° 27217 de 09/03/2018 p. 48

Portaria n° 39/2018

2. Empresa Mato-Grossense de Pesquisa, Assistência e Extensão Rural - EMPAER**

DO n° 27629 de 11/11/2019 p. 38

Portaria n° 189/2019/EMPAERMT