Comissão Permanente de Avaliação de Documento

 

CONTROLE DAS COMISSÕES PERMANENTES DE AVALIAÇÃO DE DOCUMENTOS     

I.  ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA

A . GOVERNADORIA

ÓRGÃOS/ENTIDADES

DIARIO OFICIAL

1. Governadoria

(Gabinete do Governador, Gabinete do Vice-Governador, Gabinete Militar, Gabinete de Gestão Estratégica de Governo, Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social - CONDES e Conselho de Governo)

DO nº 27965 de 24/03/2021 p. 04

Portaria n°020/2021/CASA CIVIL 

 

B. SECRETARIAS DE ESTADO

1. Casa Civil        

DO nº 28220 de 06/04/2022 p. 04

Portaria n°033/2022/CASA CIVIL 

2. Secretaria de Estado de Agricultura e Assuntos Fundiários - SEAF

DO n° 27599 de 27/09/2019 p. 22

Portaria n° 037

Errata da Portaria n° 037

3. Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística – SINFRA

DO n° 27962 de 19/03/2021 p. 10

Portaria n° 19/2021/GS/SINFRA

4. Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação – SECITECI

DO n° 27960 de 17/03/2021 p.09 

Portaria n° 35/2021/GAB/SECITECI

5. Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer – SECEL

DO n° 27588 de 12/09/2019 p. 38

Portaria n° 96/2019/SECEL

6. Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico - SEDEC

DO n° 28032 de 01/01/2021 p. 30

Portaria n° 030/2021/SEDEC

7. Secretaria de Estado de Educação – SEDUC

DO n° 27906 de 30/12/2020 p. 43

Portaria n° 716/2020/GS/SEDUC/MT

8. Secretaria de Estado de Fazenda – SEFAZ

DO n° 27811 de 10/08/2020 p. 06

Portaria n° 0138/2020/GSF/SEFAZ

9. Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão – SEPLAG

DO n° 28037 de 08/07/2021 p. 04 

Portaria n° 062/2021/SEPLAG

 

 

10. Secretaria de Estado de Meio Ambiente – SEMA

 

DO n° 27857 de 15/10/2020 p. 54

Portaria n° 749/2020/SEMA/MT 

11. Secretaria de Estado de Saúde – SES

 DO n° 27.600  de 30/09/2019 p. 51 

 Portaria n° 321/2019/GBSES

 

12. Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania - SETASC

 

 DO n° 27.841  de 22/09/2020 p. 37 

 Portaria n°073/2020/GAB/SETASC/MT

 

Alteração de membros: 

DO n° 27.941  de 19/02/2021 p. 33 

Portaria n° 020/2021/GAB/SETASC/MT

13.  Secretaria de Estado de Segurança Pública – SESP   

13.1. Polícia Militar 

13.2. Polícia Judiciária Civil  

13.3. Politec

13.4. Corpo de Bombeiros

DO n° 28.119  de 08/11/2021 p. 27/28

Portaria n° 268/2021/GAB/SESP

 

Alteração de membros: 

DO n° 28.129  de 23/11/2021 p. 24 

Portaria n° 285/2021/GAB/SESP

14. Secretaria de Estado de Comunicação – SECOM

DO nº 28.233 de 29/04/2022 p. 22

Portaria n°12/2022/SECOM 

C. ÓRGÃO DE REPRESENTAÇÃO JUDICIAL E CONSULTORIA JURÍDICA DO ESTADO

 

1. Procuradoria Geral do Estado

DO nº 27.872 de 06/11/2020 p. 59

Portaria n°041/PGE/2020 

             D. ÓRGÃO DE AUDITORIA E CONTROLE INTERNO DO PODER EXECUTIVO
2. Controladoria Geral do Estado

DO nº 27936 de 12/02/2021 p. 08

Portaria n°019/2021/CGE/MT 

Alteração de membros: 

DO n° 28.027 de 24/06/2021 p. 03  

Portaria n° 0048/2021/CGE/MT 

II. ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA INDIRETA

A. AUTARQUIAS

1. Instituto de Assistência à Saúde dos Servidores do Estado – MATO GROSSO SAÚDE

DO n° 27.819 de 20/08/2020 p. 37

Portaria n° 024/2020/Mato Grosso Saúde

2. Mato Grosso Previdência – MTPREV

DO n° 27.575 de 26/08/2019 p.46

Portaria n° 090/2019/GAB/MTPREV

3. Instituto de Terras do Estado de Mato Grosso – INTERMAT

DO n° 27.943 de 23/02/2021 p. 66

Portaria n° 010/2021/INTERMAT

4. Instituto de Defesa Agropecuária de Mato Grosso – INDEA

DO n° 27.525 de 14/06/2019 p. 35

Portaria n° 64 de 10 de junho de 2019

5. Junta Comercial do Estado de Mato Grosso – JUCEMAT

DO n° 27.773 de 17/06/2020 p. 20

Portaria n° 020/2020/JUCEMAT

6. Instituto de Pesos e Medidas de Mato Grosso – IPEM

DO n° 27,899 de 17/12/2020 p. 94

Portaria Externa IPEM -MT n° 13/2020

7. Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN

 

DO n° 28.161 de 11/01/2022 p. 481

Portaria n° 008/2022/GP/Detran/MT

8. Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados – AGER 

DO n° 28.059 de 09/08/2021 p. 35

Portaria n° 020/2021/AGER/MT

B. FUNDAÇÕES PÚBLICAS

1. Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Mato Grosso - FAPEMAT

DO n° 27.591 de 17/09/2019 p. 29

Portaria n° 019/2019/FAPEMAT

2. Fundação Nova Chance

DO n° 28031 de 30/06/2021 p. 25

Portaria n° 0011/2021/FUNAC

3. Fundação Universidade do Estado de Mato Grosso - UNEMAT

DO n° 27.820 de 21/08/2020 p. 32

Portaria n° 1032/2020 

C. SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA

1. MT Parcerias S.A. – MT-PAR

DO n° 28.008  de 27/05/2021 p. 48

Portaria n° 029/2021/GABPRES/MT PAR 

2. Companhia Mato-Grossense de Mineração – METAMAT

DO n° 28.032 de 01/07/2021 p. 51

Exrato de Retificação da Portaria n° 176/2019/METAMAT 

3. Companhia Mato-Grossense de Gás – MT Gás

DO n° 27.599 de 27/09/2019 p. 29

Portaria n° 003/2019/MTGÁS 

 

Alteração de membros: 

DO n° 28.012 de 02/06/2021 p. 31 

Portaria n° 005/2021/MTGAS

4. Agência de Fomento do Estado de Mato Grosso S.A. – DESENVOLVE MT

Atualização pendente

5. Companhia de Saneamento do Estado de Mato Grosso – SANEMAT  

DO n° 27.851 de 06/10/2020 p. 134

Portaria n° 003/SANEMAT/SINFRA 

6. Central de Abastecimento do Estado de Mato Grosso - CEASA em liquidação

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D. EMPRESAS PÚBLICAS

1. Empresa Mato-Grossense de Tecnologia da Informação - MTI

DO n° 28.091 de 24/09/2021 p. 45 

Portaria n° 156/2021/MTI

2. Empresa Mato-Grossense de Pesquisa, Assistência e Extensão Rural - EMPAER

DO n° 27629 de 11/11/2019 p. 38

Portaria n° 189/2019/EMPAERMT