Comissão Permanente de Avaliação de Documento

 

CONTROLE DAS COMISSÕES PERMANENTES DE AVALIAÇÃO DE DOCUMENTOS  E  DAS COMISSÕES PERMANENTES DE AVALIAÇÃO DE DOCUMENTOS E GESTÃO DA INFORMAÇÃO    

I.  ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA

A. GOVERNADORIA

ÓRGÃOS/ENTIDADES

DIARIO OFICIAL

1. Casa Civil                                                           (Gabinete de Articulação e Desenvolvimento Regional, Gabinete de Governo, Gabinete de Assuntos Estratégicos, Gabinete de Transparência e Combate à Corrupção)

 

DO nº 26741 de 18/03/2016 p. 04

Portaria conjunta n°03/2016 

 

2. Casa Militar **

DO nº 27139 de 08/11/2017 p. 26

Portaria n°24/Casa Militar/2017 

3. Gabinete de Comunicação

Atualização pendente

4. Gabinete da Vice Governadoria**

DO nº 27058 de 10/07/2017 p. 38

Portaria n°006/2017/Vice Governadoria/MT 

5. Controladoria Geral do Estado

DO nº 26967 de 22/02/2017 p. 25

Portaria n°014/2017/CGE/MT 

6. Procuradoria Geral do Estado

DO nº 26879 de 10/10/2016 p. 109

Portaria n°33/PGE/2016 

 

B. SECRETARIAS DE ESTADO

1. Secretaria de Estado de Agricultura e Assuntos Fundiários - SEAF

DO n° 26854 de 02/09/2016 p. 19

Portaria n° 032/2016/SEAF

2. Secretaria de Estado de Cidades - SECID

Atualização pendente

3. Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação – SECITEC

DO n° 27014 de 05/05/2017 p.38 

Portaria n° 021/2017/SECITEC/MT

4. Secretaria de Estado de Cultura – SEC

DO n° 26717 de 15/02/2016 p. 30

Portaria n° 016/2016/SEC

5. Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico - SEDEC

DO n° 26945 de 23/01/2017 p. 41

Portaria n° 003/2017/SAAS/SEDEC

6. Secretaria de Estado de Educação – SEDUC

Atualização pendente

7. Secretaria de Estado de Fazenda – SEFAZ

DO n° 26765 de 27/04/2016 p. 10

Portaria n° 078/2016/GSF/SEFAZ

8. Secretaria de Estado de Gestão – SEGES

DO n° 26943 de 19/07/2017 p. 10 

Retificação da Portaria n° 058/2016/SEGES

9. Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística – SINFRA

DO n° 26814 de 08/07/2016 p. 56

Portaria n° 072/2016/SAADS/SINFRA

 

DO n° 27111 de 25/09/2016 p.12

Portaria n° 044/2017/SAADS/SINFRA

 (inclusão de membro)

10. Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos – SEJUDH                                  

Atualização pendente

11. Secretaria de Estado de Meio Ambiente – SEMA

DO n° 26995 de 05/04/2017 p. 25

Portaria n°242 

12. Secretaria de Estado de Planejamento – SEPLAN

Atualização pendente

13. Secretaria de Estado de Saúde – SES

Atualização pendente

14. Secretaria de Estado de Trabalho e Assistência Social- SETAS

DO n° 26.954  de 03/02/2017 p.22

Portaria n°007/2017/GAB/SETAS

15. Secretaria de Estado de Segurança Pública – SESP                                                                             

DO n° 26.743  de 22/03/2016 p. 20

Portaria n° 46/2016/GAB/SAAS/SESP

15.1. Polícia Militar

Atualização pendente

15.2. Polícia Judiciária Civil                                                                            

DO n° 26.902  de 18/11/2016 p. 10

Portaria n° 363/2016/DGPJC/EXT

15.3. Politec

Atualização pendente

15.4. Corpo de Bombeiros

Atualização pendente

II. ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA INDIRETA

A. AUTARQUIAS

1. Instituto de Assistência à Saúde dos Servidores do Estado – MATO GROSSO SAÚDE

Atualização pendente

2. Mato Grosso Previdência – MTPREV

DO n° 26.823 de 21/07/2016 p.83

Portaria n° 80/2016/MTPREV

3. Instituto de Terras do Estado de Mato Grosso – INTERMAT

DO n° 26.895 de 07/11/2016 p.25

Portaria n° 47/2016/INTERMAT

4. Instituto de Defesa Agropecuária de Mato Grosso – INDEA

DO n° 26.671 de 02/12/2015 p. 108

Portaria n° 095/2015

5. Junta Comercial do Estado de Mato Grosso – JUCEMAT

DO n° 26.954 de 03/02/2017 p. 30

Portaria n° 007/2017/JUCEMAT

6. Instituto de Pesos e Medidas de Mato Grosso – IPEM

Atualização pendente

7. Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN *

DO n° 27.055 de 05/07/2017 p. 78 e 79

Portaria n° 415/2017/GP/Detran/MT

8. Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados – AGER

DO n° 27.090 de 23/08/2017 p. 65

Portaria n° 011/2017

9. Agência de Desenvolvimento Metropolitano da Região do Vale do Rio Cuiabá – AGEM/VRC

Atualização pendente

B. FUNDAÇÕES PÚBLICAS

1. Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Mato Grosso - FAPEMAT

Atualização pendente

2. Fundação Nova Chance

DO n° 26728 de 01/03/2016 p. 78

Portaria n° 004/2016/GAB/FUNAC/MT

3. Fundação Universidade do Estado de Mato Grosso - UNEMAT

DO n° 26.754 de 07/04/2016 p. 85

Portaria n° 518/2016 

C. SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA

1. MT Participações e Projetos S.A. – MT-PAR

Atualização pendente

2. Companhia Mato-Grossense de Mineração – METAMAT

Atualização pendente

3. Companhia Mato-Grossense de Gás – MT Gás

Atualização pendente

4. Agência de Fomento do Estado de Mato Grosso S.A. – MT FOMENTO

Atualização pendente

5. Companhia de Saneamento do Estado de Mato Grosso – SANEMAT  em liquidação

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6. Central de Abastecimento do Estado de Mato Grosso - CEASA

Atualização pendente

D. EMPRESAS PÚBLICAS

1. Empresa Mato-Grossense de Tecnologia da Informação - MTI

DO n° 27083 de 14/08/2017 p. 46

Portaria n° 130/2017

2. Empresa Mato-Grossense de Pesquisa, Assistência e Extensão Rural - EMPAER

Atualização pendente