Exposição Virtual Educação em Mato Grosso

A Educação em Mato Grosso na primeira metade do século XX

PORTELA, Lauro

                Embora as primeiras instituições criadas pelo Estado no sentido de promover a instrução pública existam desde os tempos do Marquês de Pombal (séc. XVIII), apenas a partir da República (1889) as primeiras políticas públicas educacionais serão efetivadas: dotação orçamentária, universalidade, obrigatoriedade, construção de estruturas físicas, formação de corpo burocrático e técnico-profissional.

                Embebidos por uma vertente liberal, as elites políticas mato-grossenses concebiam a educação como peça chave para se alcançar o progresso material. Era, pois, necessário vencer a imagem de região pitoresca e incivilizada que marcava o distante Mato Grosso de então. Com os olhos voltados para fora do estado, os grupos dirigentes buscaram modelos através dos quais pudessem reproduzir os sucessos conquistados por potências industriais da belle époque (Estados Unidos, França, Alemanha, Inglaterra). O primeiro passo, após a Proclamação da República (1889), seria a concretização do ensino obrigatório e leigo.

                Durante a Primeira República (1889-1930), a educação primária e secundária (como era dividido o que hoje conhecemos como Educação Básica) ficaria sob a responsabilidade das unidades subnacionais, os estados, estando o ensino superior a cargo da União. Os municípios poderiam promover o ensino primário, como ocorreu no estado de São Paulo, por exemplo. Em Mato Grosso, salvo algumas exceções, como Corumbá, o ensino primário e o secundário foram assumidos pelo governo estadual. Havia também o ensino técnico, desde 1909, com Escola de Aprendizes Artífices, mantida pelo governo federal. Ao longo do século XX, outros cursos técnicos foram criados em âmbito municipal e estadual.

           No estado, a educação é citada na sua primeira constituição, em 1891, no inciso 13, § 6, art. 11 como atribuição legiferante do Legislativo. Com base nesta legislação, portanto, as duas primeiras reformas do ensino de 1891 (decreto n. 10) e 1896 (decreto n. 68) foram concebidas. No entanto, a reforma de 1910 (decreto n. 265) abre novo paradigma ao deixar como atribuição de organização do ensino do poder Executivo. Nesta, o modelo inspirador foi o paulista: formação de professores via Escola Normal e organização das unidades de ensino por Grupos Escolares – embora mantivesse, pela dispersão populacional, as escolas isoladas. A última reforma do ensino durante a nossa primeira experiência republicana, em 1927 (decreto n. 759), manterá as bases da reforma anterior.

                Para a efetivação de tais políticas, foram construídos prédios escolares (os próprios estaduais, embora muitos locais de ensino fossem alugados), adquiridos móveis para as escolas e o aparelhamento de laboratórios. A construção do Palácio da Instrução (1913), para servir ao Liceu Cuiabano, à Escola Normal e à Escola Modelo anexa, depois a do Grupo Escolar Senador Azeredo, no 2.º distrito do Porto, se inserem neste contexto reformador. Outros Grupos Escolares foram construídos posteriormente no interior do estado.

                Após a Revolução de 1930 e ao longo da chamada Era Vargas (1930-1945), a União passa a uniformizar a formação escolar dentro de princípios morais e disciplinares, com forte conteúdo nacionalista e marcadamente centralizadora e autoritária. As duas reformas do ensino durante este período, a Reforma de Francisco Campos (1931) e a de Gustavo Capanema (1942) deram conta muito mais do ensino secundário. Talvez por essa razão, os Grupos Escolares tenham tido uma sobrevida tão longa. Há que se levar em conta que as visões em torno da educação não foram harmônicas: estas disputas envolveram católicos, liberais e o movimento escolanovista com seus respectivos projetos de ensino.

                O regime inaugurado por Vargas a partir de 1937 se caracterizou por forte investimento na personificação do líder e por seu conteúdo nacionalista. São comuns, nas escolas mato-grossenses (e de todo Brasil, de modo geral), as homenagens in absentia prestadas a Vargas por ocasião de seu aniversário, dia 19 de abril. As manifestações públicas com alunos marchando e comissão de frente levando o pavilhão nacional, ou mesmo os desfiles cívicos durante datas comemorativas nacionais (como o 7 de Setembro, por exemplo). Essa teatralização da política tinha o objetivo político de disciplinar a massa, concebendo uma massa contida, ou, mais além, na feliz expressão do professor Carlos Américo Bertolini: na “soldadanização da juventude”.

                Com a queda do Estado Novo, em 1945, o modelo escolar teve um fator novo: o ensino técnico-profissional. A educação para o trabalho seria, pois, o mote de Juscelino Kubitschek (JK): a escola deveria se adequar aos ditames do mercado de trabalho. Esta concepção da escola pública se deu num contexto de forte urbanização e industrialização do país. A modernização da indústria se daria com a instalação da indústria automobilística, e a escola formaria sua mão de obra necessária.

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